As contas municipais podem fechar no vermelho

As contas municipais podem fechar no vermelho

7. Gastos  Publicos

Prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) admitem que podem não terminar este ano com as contas municipais no azul. Esse é mais um sinal da crise que bate à porta. Dessa vez, um dos motivos é a queda da arrecadação, ou seja, as despesas foram maiores do que o  dinheiro disponível.

Muitos prefeitos estão com dificuldades de cumprir a Lei de  Responsabilidade Fiscal, que é um conjunto de regras que os administradores públicos devem seguir para comprovar suas receitas e despesas, de maneira a evitar desequilíbrios no orçamento e o endividamento excessivo, prestando contas de quando e como gastam os seus recursos (dinheiro).

A situação é a mesma em várias cidades. Paulínia, nos últimos anos, perdeu algumas posições no ranking do PIB (Produto Interno Bruto) por causa da sua arrecadação. Em 2007 tinha posição 61º no ranking nacional, e em 2011 caiu para posição 75º. No ranking do Estado de SP caiu da posição 18º em 2007 para 20º em 2013.

“A situação é a mesma em várias cidades”

Durante a apresentação dos da- dos, levantados em mais de 60 dias pela Comissão de Programação Orçamentária e Financeira (CPOF) da Prefeitura,  foram apontados os seguintes números: R$ 22,7 milhões dos R$ 196  milhões foram retidos e não repassados ao PauliPrev (Fundo de Previdência).  Esse custo sairá da dívida total do município assim que os  vereadores aprovarem projeto de lei que autorize o parcelamento do  valor.

Dados da prefeitura de Paulínia mostram que não foram encaminhados 100% da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da    Edu- cação Básica) em 2014, totalizando R$ 13,3 milhões que deixaram de ir para a manutenção do Ensino Fundamental. Porém, foi firmado que ocorrerá reformas nas escolas ainda em 2015.

Depois de passar por mais de 20 anos de idas e vindas na prefeitura, com sai e entra de prefeito, Campinas procura encerrar as contas fora do  vermelho, admitindo que a crise e, também, um atraso nos repasses pelo governo federal, ajudaram no descompasso no fechamento, ou seja, dificultando no fechamento das finanças.

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