O que é desaposentadoria?

O que é desaposentadoria?

Mature student in classMuitos trabalhadores continuam ativos no mercado de trabalho mesmo depois de aposentados. Isso tem levado muita gente a pedir a desaposentadoria, na tentativa de aumentar o valor do benefício após um tempo maior de contribuição para o INSS.

O Brasil tem atualmente mais de 14 milhões de aposentados, e estima-se que pelo menos 25% deles não abandonaram o mercado de trabalho, por motivos que vão desde a necessidade de uma complementação na renda mensal, até os que simplesmente ainda se sentem confortáveis em continuar trabalhando mesmo estando aposentados. Atualmente, o Governo estima que 703 mil aposentados continuem trabalhando e contribuindo com a Previdência Social.

O tema tem dado o que falar e está sendo debatido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O INSS não reconhece o direito da desaposentadoria, pois considera impassível a renúncia do benefício. Segundo a União, a desaposentação pode gerar custo de R$ 7,65 bilhões por ano no déficit da Previdência, e um impacto de longo prazo de R$ 181,87 bilhões.

De acordo com dados da Advocacia-Geral da União (AGU), existem mais de 182 mil ações judiciais em curso no País tratando da troca de aposentadoria, e a tendência é que o número de aposentados que continuam trabalhando mesmo depois de começar a receber o benefício da aposentadoria aumente cada vez mais, principalmente em tempos de crise, como a que o Brasil vive hoje.

O processo de desaposentação chegou ao STF em 2011, quando foi reconhecida sua repercussão geral, isto é, a extensão de sua validade a todos os processos em andamento na Justiça. Para especialistas, a desaposentadoria é possível, e a devolução de pagamentos já realizados não deve ser exigida por parte do governo. Porém, o alerta é para que o aposentado que estiver interessado em pedir a revisão do benefício por continuar contribuindo com o INSS por mais alguns anos, procure a ajuda de um profissional especialista no assunto. É aconselhável que o solicitante faça uma verificação dos valores referentes a nova aposentadoria junto a um advogado, para confirmar se ela realmente será vantajosa em relação ao benefício já adquirido.

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