Municípios da RMC decretam calamidade financeira
Prefeitura de Paulínia

Municípios da RMC decretam calamidade financeira

A adesão dos municípios ao decreto de calamidade financeira cresceu depois que o Estado do Rio de Janeiro adotou a medida em junho passado, seguido por Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Hoje já são pelo menos 73 cidades brasileiras na mesma situação, e esse número deve aumentar cada vez mais, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), as cidades de Americana, Hortolândia, Jaguariúna e Valinhos já adotaram a medida como forma de reduzir gastos e evitar temporariamente as punições por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em Jaguariúna, última cidade da região a decertar a calamidade financeira até o momento, o prefeito Gustavo Reis (PMDB) assinou o documento na quinta-feira (17). Com uma dívida de R$ 70 milhões, estão proibidas as compras não autorizadas pelos secretários municipais.

Em Valinhos, o decreto de emergência que previa corte de servidores e redução de gastos com compras e aluguéis, publicado em novembro de 2016 pela administração passada, perdeu validade no dia 1º de janeiro. Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que não haverá necessidade de decretar novamente.

Em Americana o decreto assinado em outubro de 2016 tem validade de 120 dias, ou seja, vencerá apenas em fevereiro, mas a administração municipal já adiantou também por meio da assessoria de imprensa que estuda a possibilidade de renovação pelo prefeito Omar Najar (PMDB).

Hortolândia está em calamidade financeira desde o dia 13 de janeiro, quando o prefeito Ângelo Perugini (PDT) assinou decreto com validade de 90 dias. Pagamentos superiores a R$ 100 mil (exceto os referentes a serviços essenciais) estão suspensos e a estimativa é que a dívida do município esteja em torno de R$ 50 milhões.

Além dessas cidades, os prefeitos de Cosmópolis, Santo Antonio de Posse, Vinhedo, Pedreira e Paulínia disseram no primeiro encontro do ano do Conselho Metropolitano, realizado na última sexta (20), que pretendem tomar a mesma medida.

O prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), disse que a situação na cidade é caótica e que um levantamento preliminar apontou que ele pegou a Prefeitura no dia 1º com uma dívida de R$ 300 milhões. Ele revelou que irá auditar a dívida porque há indícios de irregularidades nos preços praticados. Como medida preliminar, todos os pagamentos foram suspensos e só serão retomados após esse levantamento.

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